Vai fazer intercâmbio na Austrália e quer saber se terá permissão para dirigir na terra dos cangurus com a CNH brasileira? É preciso fazer algum registro no departamento de trânsito australiano? Em uma abordagem policial no trânsito, basta apresentar a carteira de motorista do Brasil, em português? E se a CNH vencer durante o intercâmbio?
Se interessou e quer as respostas? Continue lendo para saber em detalhes.
DIRIGINDO NA AUSTRÁLIA
Na maioria dos estados e territórios australianos, visitantes de outros países, turistas e residentes estrangeiros temporários – por exemplo, portadores de visto de estudante e vistos de trabalho durante as férias – têm permissão para dirigir com a carteira de motorista do país de origem.
Claro que algumas regras essenciais devem ser seguidas, como conduzir apenas a classe de veículo motorizado autorizada na CNH original, somente dirigir na Austrália enquanto a licença permanecer válida no país de emissão, cumprir com as condições específicas da carteira de motorista (se houver).
Se a sua CNH estrangeira, do seu país de origem, não estiver escrita em inglês (como é o caso dos intercambistas do Brasil), ao dirigir na Austrália, é preciso portar também uma tradução oficial da CNH para o inglês. Uma tradução oficial significa uma tradução emitida pela The National Accreditation Authority for Translators and Interpreters (NAATI).
Quanto à carteira de habilitação internacional, ela também é aceita na Austrália, mas só será válida se for acompanhada da carteira de motorista estrangeira (do país de origem do condutor).
Resumindo, se a sua CNH não australiana não estiver em inglês, ao dirigir, você deve ter consigo também uma carteira de motorista internacional ou uma tradução aprovada em inglês de sua licença.
E se você pretende conduzir veículos pesados na Austrália, consulte com atenção redobrada as regras e exceções aplicadas a essa categoria de CNH, em cada estado e território australiano.
DIRIGINDO NO NORTHERN TERRITORY
A exceção para dirigir na Austrália com CNH estrangeira é o estado no Northern Territory (NT). Neste estado australiano, é permitido dirigir com uma CNH estrangeira com idioma diferente do inglês, somente se o condutor portar também uma carteira de motorista internacional, e somente por um período de três meses.
Em outras palavras, traduções para o inglês de CNH estrangeiras, mesmo feitas por órgãos oficiais reconhecidos, não são aceitas no Northern Territory. E a carteira de motorista internacional será aceita, desde que o motorista não tenha estado no NT por um período contínuo de três meses.
Portanto, se você pretende morar no Northern Territory durante o intercâmbio, para dirigir, necessariamente será preciso aplicar para uma nova habilitação regulamentada pelo estado.
Clique no estado ou território australiano do seu interesse para conferir as regras e informações na íntegra:
PARADO PELA POLÍCIA
Se você for parado pela polícia enquanto dirige, forneça seu nome e endereço, e mostre sua carteira de motorista. Se sua CNH não for em inglês, apresente também a carteira de motorista internacional ou a tradução em inglês reconhecida da sua CNH.
TIRAR HABILITAÇÃO AUSTRALIANA USANDO CNH BRASILEIRA
Para tirar a carteira de habilitação australiana, é possível usar a CNH do Brasil – desde que esteja válida – e realizar o processo. A CNH brasileira é usada como experiência de direção, assim, o candidato salva tempo e conclui todas as etapas mais rapidamente.
O candidato deve fazer e passar em um teste de conhecimento de regras de trânsito, concluir um curso chamado Pre-Learner Licence Course, e ser aprovado em uma avaliação prática única de direção.
A dica é: se a data de validade da sua CNH brasileira expirar durante o seu intercâmbio na Austrália, tire a habilitação australiana antes que sua carteira de motorista do Brasil fique vencida. Você verá no tópico a seguir que o processo completo para tirar licença na Austrália, sem usar a CNH brasileira, leva alguns anos até que o motorista tenha a driver licence definitiva.
CNH BRASILEIRA VENCIDA
Se a CNH do Brasil estiver vencida, consequentemente, ela deixa de ser válida na Austrália. Sendo assim, o motorista terá de solicitar uma licença no estado ou território australiano onde reside, se quiser continuar dirigindo.
Nesse caso, é preciso começar do zero, fazer todos os processos, desde o começo, para tirar a driver licence australiana. O candidato terá que cumprir todas as etapas do Learner Licence do estado ou território, e preencher todos os requisitos do Graduated Licensing Scheme. Mas o que significa tudo isso? Resumidamente, significa cumprir os requisitos a seguir:
- Prática obrigatória de horas de condução, dependendo da idade do aplicante. Geralmente, 100 horas de prática de condução, com pelo menos 10 horas noturnas, para pessoas com menos de 25 anos; 50 horas de prática de condução, com pelo menos 5 horas durante a noite, para quem tem 25 anos ou mais.
- Completar o Teste de Percepção de Perigo.
- Permanecer com a driver licence Learner (uma espécie de CNH de aprendiz) pelo tempo mínimo exigido. Em geral, por 12 meses para menores de 25 anos; e 6 meses para quem tem 25 ou mais.
- Ser aprovado em uma avaliação de condução (Government Driving Assessment or the Competency Based Training and Assessment) para dar um upgrade na CNH de aprendiz e mudar para a driver licence provisória.
- Manter a driver licence provisória por um período de 3 anos (depende do estado e território).
- Obter a driver licence definitiva, chamada também de full licence ou open licence.
Vale destacar que todas as etapas acima são acompanhadas de pagamento de taxas, que variam conforme os estados e territórios na Austrália. Confira alguns valores na relação a seguir:
| ESTADO | ÓRGÃO | LINK | $ AUD (DÓLAR AUSTRALIANO) |
| ACT | Acess Canberra | Clique aqui | $204.90 Full licence valid for 5 years |
| NSW | Transport for NSW | Clique aqui | $140 3 years Unrestricted licence (gold) |
| NT | NT Driving and transport | Clique aqui | $50 Open licence 2 years |
| QLD | Department of Transport and Main Roads | Clique aqui | $83.55 1 year driver licence |
| SA | Department for Infrastructure and Transport | Clique aqui | $68 Learner’s permit first issue (only issued for 24 months) |
| TAS | Transport Services (Department of State Growth) | Clique aqui | $55.70 Full driver licence issued for 2 years |
| VIC | Vic Roads | Clique aqui | $84.00 For full or P2 probationary licences issued for 3 years |
| WA | Department of Transport | Clique aqui | $59.80 Driver licence: 2 years forced by condition |
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